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Termo de Compromisso – Plantae Energia Solar

Última atualização: 14 de setembro de 2024

A Plantae Energia Solar está comprometida em garantir a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes e visitantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei 13.709/2018. Este termo de compromisso detalha as obrigações da Plantae Energia Solar com relação ao tratamento de dados pessoais e os direitos de seus titulares.

1. Compromisso com a Privacidade

Nos comprometemos a:

• Coletar, tratar e armazenar dados pessoais de forma transparente e segura;
• Utilizar os dados pessoais somente para as finalidades previamente informadas aos titulares e permitidas pela LGPD;
• Obter consentimento expresso dos titulares antes de qualquer tratamento de dados, exceto nos casos previstos em lei.

2. Finalidade do Tratamento de Dados

A Plantae Energia Solar garante que os dados pessoais serão utilizados exclusivamente para:

• Prestação de serviços de instalação de sistemas de energia solar;
• Comunicação com os clientes para esclarecimentos, ofertas de serviços, promoções, ou atualizações relevantes sobre produtos;
• Cumprimento de obrigações legais e contratuais.

3. Responsabilidade no Tratamento de Dados

Nos comprometemos a manter a confidencialidade e integridade dos dados pessoais, adotando todas as medidas técnicas e administrativas necessárias para proteger as informações contra acessos não autorizados, perda, destruição, ou alteração.

4. Direitos dos Titulares dos Dados

Reconhecemos os seguintes direitos garantidos aos titulares de dados pela LGPD:

• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados imprecisos ou incompletos;
• Exclusão de dados quando permitido;
• Informação sobre o compartilhamento de dados com terceiros;
• Retirada do consentimento para o uso de dados pessoais, nos termos da lei;
• Portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviços, mediante solicitação.

5. Compartilhamento de Dados

A Plantae Energia Solar se compromete a não compartilhar dados pessoais com terceiros sem o consentimento prévio do titular, exceto quando necessário para o cumprimento de obrigações legais ou contratuais, sempre de acordo com as normas da LGPD.

6. Segurança das Informações

Implementamos políticas de segurança e controles rigorosos para proteger as informações pessoais contra violações, acessos indevidos ou incidentes de segurança. Em caso de qualquer evento que comprometa os dados pessoais, nos comprometemos a notificar os titulares e as autoridades competentes conforme exigido pela LGPD.

7. Atualizações no Tratamento de Dados

Quaisquer mudanças no tratamento de dados pessoais serão comunicadas aos titulares, e nosso compromisso será atualizado conforme necessário para refletir as modificações em nossos processos internos ou nas leis vigentes.

8. Compromisso com a Transparência

Nosso compromisso é fornecer informações claras e acessíveis sobre como seus dados são coletados, usados, e protegidos, e sobre seus direitos de controle sobre suas informações pessoais.

9. Contato para Dúvidas e Solicitações

Caso tenha dúvidas sobre este Termo de Compromisso ou deseje exercer seus direitos relacionados à proteção de dados pessoais, entre em contato conosco pelos seguintes canais:

• E-mail: plantaelimeirasp@gmail.com
• Telefone: (19) 98247-9800

10. Aceite do Termo de Compromisso

Ao utilizar nossos serviços ou interagir com nosso site, você declara que leu e concorda com os termos aqui descritos. A Plantae Energia Solar reafirma seu compromisso com a proteção de dados e se coloca à disposição para garantir a segurança e a transparência em todos os processos que envolvem suas informações.

A Plantae Energia Solar está comprometida com a proteção de seus dados pessoais e com a transparência no tratamento dessas informações, em conformidade com a LGPD.